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Concluída a análise das candidaturas ao apoio financeiro para o ano de 2020, foram publicitados no dia 15 de março no Portal das Comunidades Portuguesas o processo de atribuição de apoios às acções e projectos de movimentos associativos das Comunidades Portuguesas, bem como a lista de candidaturas admitidas a avaliação, com a respectiva pontuação e valor do apoio correspondente, em https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/lista-de-candidaturas-admitidas-a-avaliacao.

Relativamente às candidaturas que não reuniram os requisitos de elegibilidade ou com falta de documentação exigível, não passando à fase de avaliação, informa-se que os procedimentos administrativos estão publicitados em https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp-candidaturas-indeferidas-2018.

Recorda-se que, nos termos da legislação em vigor, a proposta de atribuição de apoios da DGACCP é publicada no Portal das Comunidades Portuguesas https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/, podendo qualquer interessado pronunciar-se sobre a mesma, no prazo de 10 dias úteis, junto da DGACCP (emi@mne.pt).

Terminada a audiência de interessados, a DGACCP elabora uma proposta final, tendo em conta os contributos recebidos, competindo ao membro do Governo com competência em matéria consular a aprovação da proposta de distribuição da dotação orçamental disponível e que será divulgada no Portal das Comunidades Portuguesas até 15 de maio de cada ano.

As candidaturas a que não seja atribuído financiamento são indeferidas, sendo as entidades em causa notificadas da decisão nos termos dos artigos 110.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, pela DGACCP, com conhecimento ao respetivo posto consular.

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Dado o agravamento da pandemia de Covid-19 nos Países Baixos e atendendo à necessidade de tomar medidas restritivas de protecção dos utentes, funcionários e respectivas famílias, a Embaixada de Portugal na Haia, em coordenação com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, comunica que se encontram suspensos os serviços de atendimento ao público da Secção Consular, de 16 de Março até 6 de Abril. Tratando-se de uma situação evolutiva, poderá revelar-se necessário proceder ulteriormente a eventuais ajustes da data de reabertura dos serviços de atendimento.

Assim sendo, todas as actuais marcações encontram-se canceladas. Logo que possível proceder-se-á à sua remarcação.

Durante o referido período, a Secção Consular assegurará apenas o atendimento de urgências, desde que devidamente comprovadas, as quais deverão ser transmitidas para o e-mail sconsular.haia@mne.pt ou para o número de telefone 070 36 30 217. Poderá ainda contactar a linha de emergência Covid-19 do MNE (covid19@mne.pt , telefone + 351 217 929 755).

Fora do horário de atendimento normal poderá contactar a linha 24h do MNE através do endereço eletrónico gec@mne.pt ou através dos telefones + 351 217 929 714 / 15 ou +351 961 706 472.

Não são consideradas urgências a emissão de documentos de viagem ou de identificação, a entrega dos mesmos, vistos e actos de registo ou notariado.

O objetivo desta medida é proteger a Comunidade em geral. Apelamos, por isso, à compreensão de todos.