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As candidaturas aos apoios destinados às ações e projetos do movimento associativo para 2020 terão de ser apresentadas junto do posto consular ou da secção consular da embaixada territorialmente competente, entre 01/10/2019 e 31/12/2019.

Podem-se candidatar as associações e federações das comunidades portuguesas legalmente constituídas há mais de 1 ano, sem fins lucrativos ou partidários, cujo objeto vise o benefício sociocultural das referidas comunidades; outras pessoas coletivas nacionais ou estrangeiras constituídas há mais de 1 ano, sem fins lucrativos ou partidários, que proponham a realização de atividades que resultem em benefício das comunidades portuguesas e se enquadrem em pelo menos um dos objetivos e prioridades definidas no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro.

É condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação do ato de constituição e dos estatutos; do registo junto das autoridades do país onde está sediada; do plano de atividades e orçamento e do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados pelos órgãos sociais.

A partir do processo 2020, a credenciação da entidade candidata é válida por um período máximo de 3 anos, o que significa que a credenciação efetuada em 2019 mantém-se eficaz até 2022.

Para mais informações consulte as FAQs no Portal das Comunidades em:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo?fbclid=IwAR36opitu--g5MydYWTDbhitkrHtivHy5P2pbbLGOxemHEU5IW_K-AQhylA

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