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Concluída a análise das candidaturas ao apoio financeiro para o ano de 2020, foram publicitados no dia 15 de março no Portal das Comunidades Portuguesas o processo de atribuição de apoios às acções e projectos de movimentos associativos das Comunidades Portuguesas, bem como a lista de candidaturas admitidas a avaliação, com a respectiva pontuação e valor do apoio correspondente, em https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/lista-de-candidaturas-admitidas-a-avaliacao.

Relativamente às candidaturas que não reuniram os requisitos de elegibilidade ou com falta de documentação exigível, não passando à fase de avaliação, informa-se que os procedimentos administrativos estão publicitados em https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp-candidaturas-indeferidas-2018.

Recorda-se que, nos termos da legislação em vigor, a proposta de atribuição de apoios da DGACCP é publicada no Portal das Comunidades Portuguesas https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/, podendo qualquer interessado pronunciar-se sobre a mesma, no prazo de 10 dias úteis, junto da DGACCP (emi@mne.pt).

Terminada a audiência de interessados, a DGACCP elabora uma proposta final, tendo em conta os contributos recebidos, competindo ao membro do Governo com competência em matéria consular a aprovação da proposta de distribuição da dotação orçamental disponível e que será divulgada no Portal das Comunidades Portuguesas até 15 de maio de cada ano.

As candidaturas a que não seja atribuído financiamento são indeferidas, sendo as entidades em causa notificadas da decisão nos termos dos artigos 110.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, pela DGACCP, com conhecimento ao respetivo posto consular.

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